Especial IGC. Dados divulgados na segunda-feira pelo Ministério da Educação mostram que 737 mil estudantes universitários do país estudam em instituições reprovadas pelo MEC.
O índice corresponde ao aumento, entre 2007 e 2008, do número de instituições universitárias reprovadas na avaliação do Ministério da Educação.
A análise dos dados permite importantes conclusões: a) os piores desempenhos são das instituições privadas (39% receberam notas 1 e 2) e municipais (51%); b) as federais se destacam (52% levaram 4 ou 5).
O MEC diz não ser adequado comparar instituições com tamanhos tão diferentes. Por isso, divulga as notas em três blocos (universidades, centros universitários e faculdades).
O ministro da Educação, Fernando Haddad, minimizou ontem o fato de o IGC 2008 (Índices Gerais de Cursos das Instituições) mostrar aumento de instituições de ensino superior com notas 1 e 2, consideradas insatisfatórias pelo MEC (Ministério da Educação).
“Em qualquer circunstância haverá instituição [com IGC] 1 e 2, por definição do modelo”, afirmou. “Se num futuro remoto, todas forem excelentes ainda assim haverá instituições [com índice] 1, 2, 3, 4 e 5 porque esse critério é relativo, considera umas [instituições] em relação às outras”, completou.
Indicador de qualidade das instituições de educação superior
O Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC) é um indicador de qualidade de instituições de educação superior que considera, em sua composição, a qualidade dos cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado). No que se refere à graduação, é utilizado o CPC (conceito preliminar de curso) e, no que se refere à pós-graduação, é utilizada a Nota Capes. O resultado final está em valores contínuos (que vão de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5).
O CPC tem como base o Conceito Enade, o Conceito IDD e as variáveis de insumo. O dado variáveis de insumo que considera corpo docente, infra estrutura e programa pedagógico – é formado com informações do Censo da Educação Superior e de respostas ao questionário socioeconômico do Enade. Foi calculado o CPC de cursos de graduação que fizeram o Enade em 2007, 2006 e 2005. Apenas os CPCs dos cursos que fizeram Enade em 2007 foram divulgados (em 6 de agosto) e servirão para definir visitas in loco para renovação de reconhecimento. Os demais foram calculados apenas para a composição do Índice Geral de Cursos da Instituição.
A Avaliação dos Programas de Pós-graduação, realizada pela Capes, compreende a realização do acompanhamento anual e da avaliação trienal do desempenho de todos os programas e cursos que integram o Sistema Nacional de Pós-graduação, SNPG. Os resultados desse processo, expressos pela atribuição de uma nota na escala de “1″ a “7″ fundamentam a deliberação CNE/MEC sobre quais cursos obterão a renovação de “reconhecimento”, a vigorar no triênio subseqüente. A nota da Capes é referente à avaliação do triênio de 2004 a 2006.
O IGC de cada IES do Brasil será divulgado anualmente pelo Inep/MEC.
Nove instituições repetem nota baixa por dois anos seguidos
Nove instituições de ensino superior tiveram seus Índices Gerais de Cursos das Instituições (IGC) inferiores a 3 nas aferições de 2007 e 2008. O IGC é um indicador que considera a qualidade dos cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado), numa escala de 1 a 5, em relação a todas as instituições de ensino superior do país. As instituições com notas 1 e 2 não podem abrir campi, novos cursos ou ampliar vagas até melhorar a qualidade do ensino.
Para comprovar o desempenho das instituições, após a aferição dos resultados do IGC, são feitas visitas in loco às instituições. Caso o resultado do indicador seja mantido, as instituições com notas 1 e 2 devem firmar termo de saneamento com a Secretaria de Educação Superior (Sesu).
A partir dos resultados do IGC apontados no ano passado, em relação a 2007, foram iniciadas as visitas in loco das instituições de ensino superior. Cerca de 400 já passaram por esse processo e até o momento, nove tiveram as notas inferiores a 3, nas aferições do IGC em 2007 e em 2008, confirmadas pelos especialistas em visita in loco. Uma delas, a faculdade Cidade de João Pinheiro, em Minas Gerais foi descredenciada. Nenhuma das instituições com nota inferior a 3 é pública.
As outras oito são:
- Universidade Ibirapuera (SP);
- Escola Superior de Agronomia de Paraguaçu Paulista (SP);
- Escola Superior de Educação Física da Alta Paulista (SP);
- Centro de Ensino Superior de Valença (RJ);
- Faculdade de Educação Física de Foz do Iguaçu (PR);
- Faculdades Integradas da Terra de Brasília (DF);
- Faculdades Integradas Espírita (PR);
- Instituto de Ensino Superior Materdei (AM).
Todas essas instituições de ensino superior entraram com recurso para verificar a nota inferior a 3. Caso o resultado aferido pelo Inep seja mantido, as instituições terão de firmar termo de saneamento com a Sesu para melhorar a qualidade da educação. Elas terão até um ano para cumprir o termo. Dentro desse prazo, não poderão abrir novos campi, cursos ou ampliar vagas. Além disso, dependendo da gravidade do caso, poderão ter suas vagas reduzidas em cursos deficientes, suspensão dos processos seletivos temporariamente ou por tempo determinado, ou serem descredenciadas.
Metade das federais obteve notas altas em avaliação do MEC.
Mais da metade (51%) das universidades e institutos federais avaliados pelo Ministério da Educação (MEC) obtiveram notas 4 e 5 no Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC) de 2008, divulgado nesta segunda-feira. O indicador, que foi divulgado pela primeira vez no ano passado, atribui notas às faculdades e universidades levando em consideração a qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação.
De acordo com a pontuação, as instituições são classificadas em faixas que vão de 1 a 5. Entre as 79 instituições federais avaliadas, 41 delas obtiveram notas entre 4 e 5, consideradas boas. Trinta e cinco tiveram IGC 3, que é razoável.
O Instituto Federal de Ciência e Tecnologia Goiano, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará foram as únicas instituições federais com IGC 2. Nenhuma das instituições federais avaliadas obteve nota 1, a menor possível.
Após avaliação presencial de uma comissão do MEC para aferir as condições da oferta, as instituições que obtêm IGC 1 ou 2 podem sofrer sanções como a impossibilidade de abrir novos cursos ou ampliar vagas. Ela deverão assinar um termo de saneamento para melhorar a qualidade do ensino. Se as medidas não forem implementas em um ano, as instituições podem ser descredenciadas.
Confira o ranking das 15 melhores universidades e institutos federais:
1.Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), SP
2.Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), SP
3.Instituto Militar de Engenharia (IME), RJ
4.Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), RS
5.Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), MG
6.Universidade Federal de Lavras (UFLA), MG
7.Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), RS
8.Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), MG
9.Fundação Universidade Federal de Viçosa (UFV), MG
10.Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, SC
11.Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), SP
12.Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), RJ
13.Universidade de Brasília (UnB), DF
14.Universidade Federal de Alfenas (Ufal), MG
15.Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), SC
